Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido

STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica

A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel c.c. reintegração de posse. Cooperativa habitacional. Inadimplemento dos compradores. Relação de consumo.

Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue

Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.

Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos

Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês

Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de

Ministro Carvalhido mantém suspensão parcial de fábrica de fertilizantes no Paraná

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão parcial de uma unidade industrial da Fertilizantes Heringer S/A.

PGR reitera inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança

Para vice-procuradora, lei viola o princípio da precaução e da democracia, entre outros.

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.